Política de Privacidade

1. Introdução

O MySoftHabits ("nós", "nosso" ou "Serviço") tem um compromisso fundamental com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso aplicativo de automonitoramento de hábitos.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) do Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados de Conta

• Endereço de e-mail
• Nome (opcional)
• Foto de perfil (se fornecida via autenticação social)

2.2 Dados de Check-in

• Auto-registros de hábitos e comportamentos
• Notas de texto sobre seu estado emocional
• Gravações de áudio (quando você opta por usar esta funcionalidade)
• Data e hora dos check-ins
• Respostas a perguntas de automonitoramento

2.3 Dados Técnicos

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Sistema operacional
• Dados de uso do aplicativo (páginas visitadas, funcionalidades usadas)

3. Como Usamos Seus Dados

3.1 Fornecer o Serviço

Utilizamos seus dados de check-in para gerar insights personalizados sobre seus padrões de comportamento, criar relatórios de progresso e enviar lembretes de check-in conforme sua preferência.

3.2 Inteligência Artificial

Nossos algoritmos de IA analisam seus dados para identificar padrões, gatilhos e tendências que podem ajudar no autoconhecimento. Esta análise é feita de forma automatizada e os resultados são visíveis apenas para você.

3.3 Melhoria do Produto

Podemos usar dados anonimizados e agregados para melhorar nossos algoritmos e funcionalidades. Estes dados não permitem identificar usuários individuais.

4. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes fundamentações legais (LGPD Art. 7 / GDPR Art. 6):

• Consentimento: Você consente com o tratamento ao criar sua conta e usar o serviço.
• Execução de Contrato: O tratamento é necessário para fornecer o serviço que você contratou.
• Interesse Legítimo: Para melhoria do produto usando dados anonimizados.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de Serviço: Supabase (banco de dados), Vercel (hospedagem), OpenRouter (IA) - todos com contratos de proteção de dados.
• Obrigação Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Com Seu Consentimento: Qualquer outro compartilhamento requer sua autorização expressa.

6. Seus Direitos

Conforme a LGPD (Art. 18) e o GDPR (Art. 15-22), você tem os seguintes direitos:

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail: contato@mysofthabits.com

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em Trânsito: Todas as comunicações usam TLS/SSL.
• Criptografia em Repouso: Dados armazenados são criptografados.
• Acesso Restrito: Apenas pessoal autorizado tem acesso aos sistemas.
• Monitoramento: Sistemas de detecção de intrusão e logs de acesso.
• Backups: Cópias de segurança regulares e criptografadas.

8. Retenção de Dados

• Dados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Dados de Check-in: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou por 5 anos após inatividade.
• Após Exclusão de Conta: Dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies mínimos e essenciais para:

• Autenticação: Manter sua sessão ativa.
• Preferências: Lembrar suas configurações.
• Analytics: Google Analytics 4 para entender como o site é usado (dados anonimizados).

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.

10. Menores de Idade

O MySoftHabits é destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem usar o serviço com supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis legais.

11. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (Estados Unidos). Garantimos que nossos provedores de serviço oferecem nível adequado de proteção de dados conforme exigido pela LGPD.

12. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no aplicativo. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

13. Contato

Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos: